Projeto de Lei Executivo nº 3974 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
3974
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
1647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI.
Indexação
Observação
Projeto devolvido ao Executivo conforme requerido no ofício 74/GABI/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 047/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 74 GABI em resposta ao Ofício 35/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.974/2022, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI. Texto Integral
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 035/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.974/2022, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI.
Documento: RESP Nº 047/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 74 GABI em resposta ao Ofício 35/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.974/2022, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI. Texto Integral
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 035/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.974/2022, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, para recapeamento asfáltico através do CIMVALPI.