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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 3982 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2023

Número

3982

Data de Apresentação

03/01/2023

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3982.23.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 16:36:25

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 056/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 88 GABI em resposta aos Ofícios 21 e 40/2023, que solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 3.982/2023, que dispõe sobre o custeio parcial de plano de saúde para os servidores do Executivo.
    Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 073/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 115 GABI em repsosta ao Ofício 98/2023 SAPL, que solicita impacto orçamentário-financeiro referente ao PL nº 3.982/2023.
    Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 098/2023 - Ofício Expedido
    Solicita impacto orçamentário-financeiro referente ao PL nº 3.982/2023.
    OpenAPI