Parecer Comissão OTC nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 001.2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas a respeito do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2023, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.
Indexação
Observação