Projeto de Lei Executivo nº 3984 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2023

Número

3984

Data de Apresentação

23/02/2023

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 14:32:49
    Data Votação: 4 de Maio de 2023
    4 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
    Documento: RESP Nº 124/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 170 GABI em resposta ao Ofício 120/23 SAPL/DGRI, que solicita projeto técnico realizado para o Projeto Luminotécnico na Igreja Matriz de São Sebastião, para fins de análise do PL nº 3.984/2022.
    Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 120/2023 - Ofício Expedido
    Solicita projeto técnico realizado para o Projeto Luminotécnico na Igreja Matriz de São Sebastião, para fins de análise do PL nº 3.984/2022.