Indicação nº 130 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

130

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo estudo visando a redução do tempo para concessão de férias-prêmio para 5 anos, com redução proporcional das exigências para adquirir o benefício.

    Indexação

    Observação

    Encaminhado ao Executivo através do ofício 0122/2023