Parecer Comissão SPM nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 10/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais a respeito do Projeto de Lei nº 4.001/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada à Casa da Amizade das Senhoras do Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.387/2009, e dá outras providências.
Indexação
Observação