Redação Final nº 3986 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2023
Número
3986
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação