Parecer Comissão SPM nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 12/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais a respeito do Projeto de Lei nº 07/2023, que declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima.
Indexação
Observação