Projeto de Lei do Executivo nº 3088 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2011
Número
3088
Data de Apresentação
13/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA
ME e dá outras providências.
ME e dá outras providências.
Indexação
doação de área à empresa
Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA
incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social
Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA
incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social
Observação
Norma Jurídica Relacionada