Projeto de Lei Substitutivo nº 3103 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2011
Número
3103
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.620/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova.
Indexação
Política Municipal de Turismo de Ponte Nova
incentivo fiscal para a realização de projetos específicos
incentivo fiscal municipal
incentivo fiscal para a realização de projetos específicos
incentivo fiscal municipal
Observação