Parecer Comissão FLJ nº 18 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2023

Número

18

Data de Apresentação

04/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 09/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2023, que dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

    Indexação

    Observação