Proposta de emenda apresentada pelo Executivo nº 4002 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo
Ano
2023
Número
4002
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023 (autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências), encaminhada por meio do ofício 165/2023.
Indexação
Observação
Of. 168/2023 (protocolado sob nº 432/2023)