Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário.
Indexação
junho abril ferrovia comemora semana data comemorativa calendário 30 de junho
Observação
Norma Jurídica Relacionada