Parecer Comissão CDH nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CDH
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 04/2023 da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2023, que institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.
Indexação
Observação