Parecer Comissão FLJ nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão FLJ
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 026/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PLC 3990/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Indexação
Observação