Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2023

Número

32

Data de Apresentação

11/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça acerca do Recurso contra a decisão da Presidência referente ao pedido para votação nominal do Requerimento nº 80/2023.

    Indexação

    adutora DMAES urgência maioria absoluta

    Observação