Parecer Comissão OTC nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 13/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL nº 4.012/2023, que altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha".
Indexação
Observação