Parecer Comissão OTC nº 14 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão OTC

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

01/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 20/2023 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo".

    Indexação

    Orçamento OTC diárias viagens agentes públicos servidores vereadores adiantamento indenização cursos

    Observação

    Deliberado na reunião da COTC de 31.05.2023 às 17h
    Voto vencido do vereador André Pessata, que se manifestou pela rejeição do projeto.
    Data Votação: 19 de Junho de 2023