Projeto de Lei Executivo nº 4022 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4022
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 313/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Of.428/GABI/2023, em complemento ao of nº415/GABI/2023, com documentos referentes ao Projeto de Lei 4022/2023.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 062/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 76/2023/1Doc que encaminha em anexo o boletim de cadastro imobiliário (BCI) atualizado em complemento ao ofício 415/GABI/2023, que encaminhou o Projeto de Lei 4022/2023.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 651/2023 - Ofício Expedido
Reitera pedido de relatório de avaliação de imóveis - Projeto de Lei nº 4.022/2023.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 073/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 217/1Doc em complemento ao ofício 415/GABI que encaminhou o Projeto de Lei 4.022/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 081/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 242/2023/1Doc que solicita ás comissões emenda ao art. 1ºdo PL 4022/2023.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 523/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo o envio dos documentos de avaliação dos imóveis objeto da proposta de permuta prevista no Projeto de Lei nº 4.022/2023 (Igreja São Geraldo e rotatória na Vigário João Paulo).
Documento: RESP Nº 313/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Of.428/GABI/2023, em complemento ao of nº415/GABI/2023, com documentos referentes ao Projeto de Lei 4022/2023.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 062/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 76/2023/1Doc que encaminha em anexo o boletim de cadastro imobiliário (BCI) atualizado em complemento ao ofício 415/GABI/2023, que encaminhou o Projeto de Lei 4022/2023.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 651/2023 - Ofício Expedido
Reitera pedido de relatório de avaliação de imóveis - Projeto de Lei nº 4.022/2023.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 073/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 217/1Doc em complemento ao ofício 415/GABI que encaminhou o Projeto de Lei 4.022/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 081/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 242/2023/1Doc que solicita ás comissões emenda ao art. 1ºdo PL 4022/2023.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 523/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo o envio dos documentos de avaliação dos imóveis objeto da proposta de permuta prevista no Projeto de Lei nº 4.022/2023 (Igreja São Geraldo e rotatória na Vigário João Paulo).