Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
1272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Eventos data comemorativa vereador vereadores Encontro Vereadores outubro Vale do Piranga
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 654/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projeto de Lei aprovado em 23/10/2023 (PLL 18/2023 - Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências)
Documento: OFEXP Nº 654/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projeto de Lei aprovado em 23/10/2023 (PLL 18/2023 - Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências)