Requerimento nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
1354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 ao município.
Indexação
Observação
Encaminhado por meio do ofício 642/2023.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 405/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 109/2023/1Doc em resposta ao ofício 642/SAPL/DG requerimento 197 que requisita informações referentes a tributações de templos religiosos no município.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 642/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 197/2023, prot. 1354/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 no município.
Documento: RESP Nº 405/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 109/2023/1Doc em resposta ao ofício 642/SAPL/DG requerimento 197 que requisita informações referentes a tributações de templos religiosos no município.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 642/2023 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 197/2023, prot. 1354/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 no município.