Projeto de Lei Substitutivo nº 4034 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2023
Número
4034
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
1332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 464/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Oficio 215/2023/1Doc em resposta ao ofício 706/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita a adequação dos PLs 4.032/2023, 4.033/2023 e 4.034/2023.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 706/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, o envio dos anexos do PPA, LDO e LOA/2024, devidamente corrigidos e adequados às exigências da legislação, notadamente com indicação das metas e indicadores correspondentes a cada projeto/atividade.
Documento: RESP Nº 464/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Oficio 215/2023/1Doc em resposta ao ofício 706/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita a adequação dos PLs 4.032/2023, 4.033/2023 e 4.034/2023.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 706/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, o envio dos anexos do PPA, LDO e LOA/2024, devidamente corrigidos e adequados às exigências da legislação, notadamente com indicação das metas e indicadores correspondentes a cada projeto/atividade.