Redação Final nº 16 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2010
Número
16
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara de Ponte Nova
Data
20/09/2010
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova.
Indexação
Pessoa com deficiência - PcD
eventos
entretenimento
acessibilidade
cadeira de rodas
eventos
entretenimento
acessibilidade
cadeira de rodas
Observação