Redação Final nº 29 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2010
Número
29
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Indexação
Título de Patrimônio Cultural
Observação