Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023.
Parecer com emendas.
Parecer com emendas.
Indexação
Parecer refis parcelamento tributos impostos anistia desconto
Observação
Reunião conjunta das Comissões de FLJ e SPM de 05/12/2023.