Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos
de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.
de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.
Indexação
dengue contrato prorrogação desentulha programa
Observação