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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 2925 de 2010

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2010

Número

2925

Data de Apresentação

03/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_2925_2010.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde nº 154, de 24.01.2008.

    Indexação

    crédito adicional especial
    Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.421, de 26 de março de 2010
    OpenAPI