Projeto de Lei do Executivo nº 2927 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2010

Número

2927

Data de Apresentação

19/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proíbe temporariamente a Pesca Profissional no Rio Piranga.

    Indexação

    Pesca Profissional
    Rio Piranga

    Observação

    Projeto de Lei arquivado em 10.11.2010, devido ao não encaminhamento pelo Executivo das informações solicitadas pelas comissões.