Projeto de Lei Executivo nº 4052 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4052
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: RESP Nº 100/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 466/2024/1Doc em resposta ao ofício 209/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças Legislação e Justiça que solicita ao Executivo documentação complementar ao Projeto de Lei nº 4.052/2024.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: COR 1 Nº 032/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 473/2024/1Doc complemento ao ofício 466/GAB que solicita á devolução do Projeto de Lei 4.052/2024 que Autoriza a doação do lote 7 da Quadra e no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira á Minas Energia Soluções Sustentáveis Ltda.
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Documento: OFVER Nº 090/2024 - Ofícios expedidos por Vereadores
Em atenção ao ofício nº 466/2024 1Doc, DEVOLVE ao Executivo o PL 4052/2024 (Autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA.)
Documento: RESP Nº 100/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 466/2024/1Doc em resposta ao ofício 209/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças Legislação e Justiça que solicita ao Executivo documentação complementar ao Projeto de Lei nº 4.052/2024.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: COR 1 Nº 032/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 473/2024/1Doc complemento ao ofício 466/GAB que solicita á devolução do Projeto de Lei 4.052/2024 que Autoriza a doação do lote 7 da Quadra e no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira á Minas Energia Soluções Sustentáveis Ltda.
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Documento: OFVER Nº 090/2024 - Ofícios expedidos por Vereadores
Em atenção ao ofício nº 466/2024 1Doc, DEVOLVE ao Executivo o PL 4052/2024 (Autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA.)