Requerimento nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 086/2024 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. nº 0028/2024, protocolado sob nº 336/2024, de autoria dos vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, Ermersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa..
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: RES O Nº 019/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 235/2024/1Doc que solicita á prorrogação do prazo nos termos art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal para resposta do Ofício 86/SAPL/DG e Requerimento nº 28 de autoria dos Vereadores Paulo Augusto Malta e Antônio Carlos Pracatá.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: COR 1 Nº 012/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 299/2024/1Doc que solicita á prorrogação do prazo nos termos art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal para a resposta do Ofício 86/SAPL/DG e Requerimento nº 28 de autoria dos Vereadores Paulo Augusto Malta e Antônio Carlos Pracatá e Emersânio Pinheiro de Carvalho
Documento: OFEXP Nº 086/2024 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. nº 0028/2024, protocolado sob nº 336/2024, de autoria dos vereadores Paulo Augusto Malta Moreira, Ermersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa..
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: RES O Nº 019/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 235/2024/1Doc que solicita á prorrogação do prazo nos termos art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal para resposta do Ofício 86/SAPL/DG e Requerimento nº 28 de autoria dos Vereadores Paulo Augusto Malta e Antônio Carlos Pracatá.
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: COR 1 Nº 012/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 299/2024/1Doc que solicita á prorrogação do prazo nos termos art. 86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal para a resposta do Ofício 86/SAPL/DG e Requerimento nº 28 de autoria dos Vereadores Paulo Augusto Malta e Antônio Carlos Pracatá e Emersânio Pinheiro de Carvalho