Requerimento nº 60 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

60

Data de Apresentação

18/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Abril de 2024
    Documento: OFEXP Nº 214/2024 - Ofício Expedido
    Comunica req. protocolado nº 0060/2024, de autoria do vereador Sérgio Antônio de Moura.
    Data Anexação: 15 de Maio de 2024
    Documento: RESP Nº 101/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 467/2024/1Doc em resposta ao ofício 214/SAPL/DG Requerimento nº 60 da autoria do Vereador Sérgio Antônio Moura que solicita ao Executivo informações acerca das ações desenvolvidas do Município para efetivar a aplicação da Lei Municipal nº 4.679/2023.