Requerimento nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislações municipais com vistas à preservação do rio Piranga.
Indexação
dmaes semam meio ambiente rio piranga preservação conservação extração mineral minerais
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 313/2024 - Ofício Expedido
Comunica requerimento nº 0109/2024, protocolado sob nº 839/2024, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho.
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Documento: RESP Nº 171/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 748/2024/1Doc em resposta ao ofício 313/SAPL/DG Requerimento nº 109 da autoria do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho que solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislação municipal com vistas à preservação do rio Piranga.
Documento: OFEXP Nº 313/2024 - Ofício Expedido
Comunica requerimento nº 0109/2024, protocolado sob nº 839/2024, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho.
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Documento: RESP Nº 171/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 748/2024/1Doc em resposta ao ofício 313/SAPL/DG Requerimento nº 109 da autoria do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho que solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislação municipal com vistas à preservação do rio Piranga.