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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer Comissão DMA nº 2 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão DMA

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

24/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024.
    Apto, com emendas.

    Indexação

    CDMA Meio Ambiente árvore plantio

    Observação

    Reunião de 24.06.2024 às 17h
    Data Votação: 1 de Julho de 2024
    OpenAPI