Projeto de Lei do Executivo nº 4077 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
4077
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinasBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências.
Indexação
Observação
Link para vídeo contendo simulação do projeto implantado:
https://drive.google.com/file/d/1o5_ysWlcyaP0HV7ZkHF3ONUYAry9P1Xs/view?pli=1?usp=sharing
O projeto contém documentos anexos.
https://drive.google.com/file/d/1o5_ysWlcyaP0HV7ZkHF3ONUYAry9P1Xs/view?pli=1?usp=sharing
O projeto contém documentos anexos.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documento: COR 1 Nº 040/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 715/2024/Gab que encaminha a ata da 69ª reunião Plenária do CODEMA e o PL 4.077/2024.
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Documento: COR 1 Nº 047/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 931/2024/1Doc em complementação ao Projeto de Lei nº 4.077/2024 que Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasil Terraplenagem e Construção Ltda, e dá outras providências
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 454/2024 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo Municipal informações adicionais acerca do Projeto de Lei nº 4.077/2024.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: RESP Nº 258/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.573/2024/1Doc em resposta ao ofício 484/SAPL/DG da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita á Prefeitura informações acerca de intervenções em andamento na área vinculada ao Projeto de Lei nº 4.077/2024.
Documento: COR 1 Nº 040/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 715/2024/Gab que encaminha a ata da 69ª reunião Plenária do CODEMA e o PL 4.077/2024.
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Documento: COR 1 Nº 047/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 931/2024/1Doc em complementação ao Projeto de Lei nº 4.077/2024 que Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinaBrasil Terraplenagem e Construção Ltda, e dá outras providências
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 454/2024 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo Municipal informações adicionais acerca do Projeto de Lei nº 4.077/2024.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: RESP Nº 258/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.573/2024/1Doc em resposta ao ofício 484/SAPL/DG da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita á Prefeitura informações acerca de intervenções em andamento na área vinculada ao Projeto de Lei nº 4.077/2024.