Parecer Comissão SPM nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.073/2024.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024,
que altera a Lei Complementar nº
4.126/2017 e a Lei Complementar nº
4.238/2019, extinguindo e criando cargos e
modificando a estrutura de órgãos do
Poder Executivo, e dá outras providências.
que altera a Lei Complementar nº
4.126/2017 e a Lei Complementar nº
4.238/2019, extinguindo e criando cargos e
modificando a estrutura de órgãos do
Poder Executivo, e dá outras providências.
Observação