Requerimento nº 139 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

139

Data de Apresentação

06/09/2024

Número do Protocolo

1206

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1206/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 9:44:31
    Data Votação: 9 de Setembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
    Documento: OFEXP Nº 424/2024 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo req. 0139/2024, protocolado sob. nº 1206/2024, de autoria do vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando informações tomadas no âmbito da lei municipal nº 4.546/2022 e 4.689/2023
    Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
    Documento: RESP Nº 218/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 1.196/2024/1Doc solicitando Prorrogação de prazo para a resposta ao ofício 0424/SAPL/DG e Requerimento nº 139 da autoria do Vereador Wellerson Mayrink nos termos do art.86, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.
    Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
    Documento: RESP Nº 225/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 1.263/2024/1Doc em resposta ao ofício 424/SAPL/DG Requerimento nº 139 da autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula que solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023.