Projeto de Lei Executivo nº 4085 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4085
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
1304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: PADTC Nº 004/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade em resposta ao requerimento nº 155/2024, do Presidente Dr Wellerson Mayrink de Paula, a respeito do PL 4085/2024 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025)
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 479/2024 - Ofício Expedido
Do Presidente da Câmara à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - comunica sobre a inobservância de requisitos legais no Projeto de Lei nº 4.085/2024.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 485/2024 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo Municipal sobre a inobservância de requisitos legais no Projeto de Lei nº 4.085/2024.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: RESP Nº 252/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.449/2024/1Doc solicitando Prorrogação de prazo para a resposta 485/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, nos ternos do art. 86, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal
Documento: PADTC Nº 004/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade em resposta ao requerimento nº 155/2024, do Presidente Dr Wellerson Mayrink de Paula, a respeito do PL 4085/2024 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025)
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 479/2024 - Ofício Expedido
Do Presidente da Câmara à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - comunica sobre a inobservância de requisitos legais no Projeto de Lei nº 4.085/2024.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 485/2024 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo Municipal sobre a inobservância de requisitos legais no Projeto de Lei nº 4.085/2024.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: RESP Nº 252/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.449/2024/1Doc solicitando Prorrogação de prazo para a resposta 485/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, nos ternos do art. 86, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal