Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões de FLJ, OTC SPM ao PL 4.092/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.
Indexação
Parecer crédito limite alteração suplementação
Observação
Parecer com Emenda