Proposta de emenda apresentada pelo Executivo nº 40942 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo
Ano
2025
Número
40942
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC nº 4.094/2025 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências)
Indexação
Reforma administrativa; cargos; quadro de servidores
Observação
Protocolado sob nº 15/2025 em 09/01/2024.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Documento: COR 1 Nº 003/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 18/2025/1Doc referente ao Projeto 4094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgão do poder Executivo, e dá outras providências.
Documento: COR 1 Nº 003/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 18/2025/1Doc referente ao Projeto 4094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgão do poder Executivo, e dá outras providências.