Parecer Comissão SPM nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025.
Indexação
Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumentos para o exercício da atividade parlamentar
Observação