Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2009
Número
25
Data de Apresentação
09/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.
Indexação
instalação de equipamentos
energia solar
energia solar
Observação