Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2025.

    Indexação

    cemitério funerária capela

    Observação