Requerimento nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre autuações/infrações ambientais emitidas em desfavor do Município.
Indexação
multa infração ambiental notificação autuação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 112/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0041/2025, protocolado sob nº 292/2025, de autoria dos vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Márcio Alves Ferreira e Thaffarel Jorge Pereira, solicitando informações sobre autos de infração, em desfavor do Município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: RESP Nº 089/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 503/2025/1Doc em resposta ao ofício 112/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 41 da autoria dos Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Márcio Alves Ferreira e Thaffarel Jorge Pereira, que solicita informações sobre autos de infração, em desfavor do Município.
Documento: OFEXP Nº 112/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0041/2025, protocolado sob nº 292/2025, de autoria dos vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Márcio Alves Ferreira e Thaffarel Jorge Pereira, solicitando informações sobre autos de infração, em desfavor do Município.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: RESP Nº 089/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 503/2025/1Doc em resposta ao ofício 112/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 41 da autoria dos Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Márcio Alves Ferreira e Thaffarel Jorge Pereira, que solicita informações sobre autos de infração, em desfavor do Município.