Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Conjunto das Comissões

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer conjunto da Comissões de FLJ, SPM, OTC, DMA e CDH ao PLCL 03/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2025