Redação Final nº 4103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
4103
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SISAN, revoga a Lei Municipal n° 2.726/2003 e dá outras providências.
Alimentar e Nutricional – SISAN, revoga a Lei Municipal n° 2.726/2003 e dá outras providências.
Indexação
Observação