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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.

    Indexação

    denominação farmácia popular Pedro Ferreira Pacheco

    Observação

    Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial dos Municípios.
    Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 18:12:32
    Data Votação: 19 de Maio de 2025
    19 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.846, de 27 de maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Maio de 2025
    Documento: OFEXP Nº 187/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo PLL 08/2025 e 10/2025, aprovados na reunião plenária do dia 19/05/2025
    OpenAPI