Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei municipal nº 4.748/2023, que prevê o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 225/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0096/2025, protocolado sob nº 669/2025, de autoria dos vereadores Wellington Sabino de Oliveira e Carlos Pinto da Paixão, solicitando informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal da Atenção Primária.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: RESP Nº 148/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 780/2025/1Doc em resposta ao ofício 225/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 96 da autoria do Vereador Carlos Pinto da Paixão que solicita ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal da Atenção Primária.
Documento: OFEXP Nº 225/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0096/2025, protocolado sob nº 669/2025, de autoria dos vereadores Wellington Sabino de Oliveira e Carlos Pinto da Paixão, solicitando informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal da Atenção Primária.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: RESP Nº 148/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 780/2025/1Doc em resposta ao ofício 225/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 96 da autoria do Vereador Carlos Pinto da Paixão que solicita ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal da Atenção Primária.