Parecer Comissão SPM nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CSPM ao PL 4.121/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação