Requerimento nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.
Indexação
cemitério funerária capela velório sepultamento falecimento falecido
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: RESP Nº 192/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.178/2025/1Doc em resposta ao ofício 301/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 118 da autoria Vereador Wellington Sabino de Oliveira que solicita ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar nº 4.839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.
Documento: RESP Nº 192/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.178/2025/1Doc em resposta ao ofício 301/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 118 da autoria Vereador Wellington Sabino de Oliveira que solicita ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar nº 4.839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.