Projeto de Lei Complementar nº 2790 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
2790
Data de Apresentação
05/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Artigos 11 e 12, Parágrafo Único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
regularização fundiária
Parque Florestal Municipal Tancredo Neves
Parque Ecológico Passa Cinco
meio ambiente
criação vagas
Parque Florestal Municipal Tancredo Neves
Parque Ecológico Passa Cinco
meio ambiente
criação vagas
Observação
Projeto de Lei não foi transformado em Lei.